Às vésperas do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes tira de milhões de brasileiros a esperança de receber seus direitos em processos trabalhistas que correm na Justiça, inclusive aqueles que estão em…
Veja mais Gilmar Mendes suspende milhões de ações trabalhistas sobre uso do IPCA-EAutor: Troad
Saiba quais carros não pagam o IPVA
Os proprietários de veículos devem todos os anos pagar o Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA). Mas dependendo do estado e do ano de fabricação do seu veículo não é necessário pagar o imposto. Quem pode receber isenção do IPVA de…
Veja mais Saiba quais carros não pagam o IPVAQuarentena: Reclassificação do Plano São Paulo
O Governador João Doria renovou o decreto de quarentena no Estado, de 29 de junho a 14 de julho de 2020. O estado soma 258.508 casos e 13.966 mortes decorrentes do novo coronavírus até essa sexta-feira. A Capital e o…
Veja mais Quarentena: Reclassificação do Plano São PauloSenado aprova PEC que adia eleições municipais 2020 para novembro
Os senadores aprovaram em sessão remota, nesta terça-feira, 23 de junho, texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que altera as datas das eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). A…
Veja mais Senado aprova PEC que adia eleições municipais 2020 para novembroDeclaração do IR de anos anteriores também pode ser enviada à Receita
O contribuinte que, por algum motivo, não entregou à Receita Federal a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de exercícios anteriores a 2019, ainda pode entregar. Para isso, segundo a Receita, é…
Veja mais Declaração do IR de anos anteriores também pode ser enviada à ReceitaMudanças nas regras de trânsito são aprovadas pela Câmara dos Deputados
Atualização da legislação tem como objetivo simplificar processos, facilitar a vida do cidadão e endurecer as normativas sobre condutas graves no trânsito. Texto segue agora para o Senado Federal O Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de…
Veja mais Mudanças nas regras de trânsito são aprovadas pela Câmara dos DeputadosPIB recua 6,1% no trimestre encerrado em abril, diz FGV
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 6,1% no trimestre encerrado em abril deste ano, na comparação com o trimestre finalizado em janeiro. O dado é…
Veja mais PIB recua 6,1% no trimestre encerrado em abril, diz FGVCalendário de saque da 3ª parcela do auxílio emergencial no Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família, cujo Número de Identificação Social (NIS) termina com o dígito 4, já podem sacar a 3º parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir desta segunda-feira (22). Aqueles que possuem NIS com final 1,…
Veja mais Calendário de saque da 3ª parcela do auxílio emergencial no Bolsa FamíliaRetorno do atendimento presencial no INSS a partir do dia 13
A Portaria Conjunta nº 22, publicada no 22 de junho de 2020, pelo governo federal confirma a reabertura das agências da Previdência Social no dia 13 de julho e disciplina o retorno gradual do atendimento presencial. O atendimento por meio de canais remotos…
Veja mais Retorno do atendimento presencial no INSS a partir do dia 13Senado aprova suspensão de pagamentos de consignados por quatro meses
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que suspende por quatro meses os pagamentos das prestações de créditos consignados de aposentados e pensionistas. Também serão beneficiados os servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos.…
Veja mais Senado aprova suspensão de pagamentos de consignados por quatro meses