Na avaliação de juízes e advogados, Corte Suprema atuou de forma indevida no caso do dissídio dos Correios Trabalhadores e representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) voltaram nesta semana ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), completando um…
Veja mais Decisões trabalhistas do STF causam insegurança e contrariam princípio da negociação coletivaCategoria: Reforma Trabalhista
MP 927/2020 que alterou regras trabalhistas perda de validade
Por falta de acordo, o Senado não votou nesta semana a medida provisória (MP 927/2020) que alterou regras trabalhistas para preservação do emprego durante a pandemia. Com isso, a MP vai perder a validade no domingo (19). Segundo o consultor…
Veja mais MP 927/2020 que alterou regras trabalhistas perda de validadeDecreto que permite recontratação traz risco de redução salarial
O governo Bolsonaro editou, nesta terça-feira (14), decreto que permite a recontratação de trabalhadores demitidos durante a pandemia. Desde 1992, demissão sem justa causa seguida de recontratação, em menos de 90 dias, configurava fraude trabalhista. Segundo o diretor técnico do…
Veja mais Decreto que permite recontratação traz risco de redução salarialLei que reduz salários não trouxe garantia efetiva de emprego
Instituto relaciona pontos que considera importantes no texto e acredita que parlamento poderá derrubar alguns vetos presidenciais São Paulo – Tornada lei (14.020) nesta semana, a Medida Provisória 936 não trouxe garantia efetiva de emprego a todos os trabalhadores, aponta o Dieese,…
Veja mais Lei que reduz salários não trouxe garantia efetiva de empregoSenador Paim sobre a MP 905: ‘O Brasil é uma senzala?’
A Medida Provisória 905/19, que cria o que o governo Jair Bolsonaro chama de carteira verde e amarela, poderá sofrer alterações profundas no processo de análise e votação no Congresso Nacional. É o que prevê o senador Paulo Paim (PT-RS)…
Veja mais Senador Paim sobre a MP 905: ‘O Brasil é uma senzala?’Uso da palavra ‘empreendedorismo’ esconde a precarização do trabalho
Governo e mídia usam o conceito para designar o trabalho por conta própria, mas especialistas discordam. “Estão cooptando a subjetividade do trabalhador”, diz professora da Unifesp No Brasil afetado pelo desemprego e precarização do trabalho, o empreendedorismo é a saída…
Veja mais Uso da palavra ‘empreendedorismo’ esconde a precarização do trabalhoTrabalho intermitente paga menos que o salário mínimo para o trabalhador
Boletim do Dieese mostra que vínculo legaliza a precarização e a informalidade. Remuneração mensal dos trabalhadores nessa modalidade foi, em média, de R$ 763, ao final de 2018 Dados do Boletim Emprego em Pauta, do Dieese, mostram que, ao contrário do…
Veja mais Trabalho intermitente paga menos que o salário mínimo para o trabalhadorAgenda do Congresso terá novos ataques aos trabalhadores em 2020
A classe trabalhadora brasileira acumulou muitas derrotas em 2019, a principal delas a aprovação da reforma da Previdência, que restringe o acesso e reduz o valores das aposentadorias. Para 2020, são pelos menos outros 20 projetos legislativos, segundo o Departamento…
Veja mais Agenda do Congresso terá novos ataques aos trabalhadores em 2020Governo dá golpe no trabalhador com a carteira verde e amarela
Troad Comunicação Diz o ditado que: “o que é ruim pode ficar pior”. É o que acontece com a política econômica do governo. Lançou a carteira Verde e Amarela ( MP 9051130) e quem pagará a conta, mais uma vez, é…
Veja mais Governo dá golpe no trabalhador com a carteira verde e amarelaQuem ataca a Justiça do Trabalho não a conhece, afirma vice-presidente do TST
“Aqueles que criticam a Justiça do Trabalho com certeza não a conhecem”, disse hoje (11) o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, que participou nesta manhã de evento promovido pela Associação dos Advogados de…
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