Como está o projeto de 14º salário dos aposentados e pensionista

O deputado federal, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) defende o Projeto porque, segundo o parlamentar, além de beneficiar esses brasileiros, irá injetar mais dinheiro na economia. “A medida emergencial é mais uma maneira de enfrentamento à crise econômica decorrente da pandemia”, diz Paulinho. 

João Inocentini, presidente do Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos filiado à Força Sindical ressalta que a crise econômica provocada pela pandemia que, de acordo com o IBGE, desencadeou milhões de desempregos, também impacta nas vidas dos aposentados e pensionistas do INSS. “Além de amparar os mais vulneráveis, o 14º salário injetaria milhões na economia em todos os municípios do país, que sofrem forte crise devido à pandemia”, avalia Inocentini.

Quando aprovado no Senado, o PL segue para a Câmara dos Deputados. O abono beneficiará segurados e dependentes do RGPS.

Quando os aposentados receberão o 14º? Ainda não há uma data específica, já que o projeto ainda não foi aprovado. É necessário aguardar a aprovação e sanção presidencial para definir as datas. Mas a ideia é que seja liberado ainda em dezembro ou o mais tardar em janeiro. 

Qual o valor do abono Em princípio, o valor do auxílio será limitado a 2 salários mínimos. Isso significa que o máximo que o aposentado poderá receber será R$ 2.090,00, dependendo do valor da aposentadoria ou pensão. Quem recebe 1 salário mínimo terá direito ao benefício no mesmo valor. Porém, o aposentado que ganha entre 1 e 2 salários mínimos, receberá abono no valor de 1 salário + valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$ 6.101,06 em 2020). O cálculo ainda não foi especificado no Projeto de Lei, mas o valor do benefício será limitado a dois salários mínimos para todos os beneficiários. Ou seja, se você recebe R$ 5.000,00 de aposentadoria, irá receber apenas R$ 2.090,00 de 14º salário, por causa da limitação do valor de 2 salários mínimos. 

Quem terá direito, caso o projeto seja aprovado?

  • Aposentadoria
  • Pensão
  • auxílio-doença
  • auxílio-reclusão
  • auxílio-acidente

Segundo o texto que tramita no Senado, não terão direito:

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • pensão mensal vitalícia;
  • renda mensal vitalícia;
  • salário-família;
  • amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
  • amparo previdenciário do trabalhador rural;
  • auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • abono de permanência em serviço;
  • benefícios do servidor aposentado pela autarquia empregadora.

O que motivou o 14º salário? O principal motivo para a criação da gratificação natalina emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS é o fato de que eles não terão qualquer benefício adicional no mês de dezembro. Isso porque o 13º salário foi pago no início do ano por causa da pandemia. Naquele momento, a medida foi importante para injetar dinheiro na economia. Hoje, com a chegada no final do ano e com os preços elevados, os aposentados ficaram prejudicados. Em decorrência da epidemia do coronavírus (covid19), essas pessoas ficarão desassistidas no mês de dezembro deste ano. 

Vantagens do benefício O 14º salário emergencial visa socorrer os beneficiários do INSS, sendo que muitos fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia, movimentando o comércio. O dinheiro destinado aos segurados e dependentes retornará muito rápido para a economia por meio dos impostos, possibilitando o aquecimento da economia brasileira já no início de 2021, podendo assim alavancar outros setores econômicos, evitando a recessão. A previsão é de que os recursos beneficiem 64% dos municípios brasileiros que dependem da renda dos beneficiários do INSS.