Para procuradora, além de não garantir direitos, proposta prejudica tempo para aposentadoria. E uma MP não é melhor mecanismo para mudar lei trabalhista São Paulo – A Medida Provisória (MP) 1.116, que cria o programa “Emprega + Mulheres e Jovens”, fragiliza ainda…
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Sem participação dos sindicatos, empregados terão que “negociar” em posição de fragilidade com os empregadores os critérios das novas modalidades de trabalho remoto, alerta o Dieese O governo Bolsonaro editou na última sexta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.108 que regulamenta o…
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Ao mesmo tempo, ele pede cautela, citando jurista italiano: pouco adianta garantir o acesso à justiça aos pobres se estes não tiverem direitos a pleitear. Centrais comemoraram vitória São Paulo – A decisão de ontem (20) do Supremo Tribunal Federal…
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Ação de inconstitucionalidade da PGR foi a primeira a questionar dispositivos da “reforma” trabalhista de 2017 São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento de uma ação que questiona mudanças feitas a partir de…
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Para o ex-presidente da Anamatra Guilherme Feliciano, MP 1.045 é tentativa de ressuscitar a “carteira verde e amarela”, que foi apresentada em 2019, mas acabou caducando De acordo com o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Guilherme…
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Há quase 30 anos no Ministério Público, ele também lamentou “coisificação” do ser humano São Paulo – Empossado na última segunda-feira (9), o novo procurador-geral de Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, assinou, ainda como interino, o recente manifesto crítico do…
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Texto original da MP 1.045 apenas renovava programa de suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, mas ganhou “jabutis” que retiram ainda mais direitos do trabalhador São Paulo – Com votação de destaques e tentativas fracassadas de tirar…
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“Não houve modernização alguma, mas uma precarização, pura e simples”, afirma o desembargador Jorge Luiz Souto Maior São Paulo – Em 13 de julho de 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) promulgava a Lei 13.467, que ficou conhecida como “reforma”…
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Fase extra do BEm custará cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Reedição do programa deve ser anunciada após definido o prazo de vigência e demais detalhesSuspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões…
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Na avaliação de juízes e advogados, Corte Suprema atuou de forma indevida no caso do dissídio dos Correios Trabalhadores e representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) voltaram nesta semana ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), completando um…
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