Por falta de acordo, o Senado não votou nesta semana a medida provisória (MP 927/2020) que alterou regras trabalhistas para preservação do emprego durante a pandemia. Com isso, a MP vai perder a validade no domingo (19). Segundo o consultor…
Veja mais MP 927/2020 que alterou regras trabalhistas perda de validade
O governo Bolsonaro editou, nesta terça-feira (14), decreto que permite a recontratação de trabalhadores demitidos durante a pandemia. Desde 1992, demissão sem justa causa seguida de recontratação, em menos de 90 dias, configurava fraude trabalhista. Segundo o diretor técnico do…
Veja mais Decreto que permite recontratação traz risco de redução salarial
Instituto relaciona pontos que considera importantes no texto e acredita que parlamento poderá derrubar alguns vetos presidenciais São Paulo – Tornada lei (14.020) nesta semana, a Medida Provisória 936 não trouxe garantia efetiva de emprego a todos os trabalhadores, aponta o Dieese,…
Veja mais Lei que reduz salários não trouxe garantia efetiva de emprego
A Medida Provisória 905/19, que cria o que o governo Jair Bolsonaro chama de carteira verde e amarela, poderá sofrer alterações profundas no processo de análise e votação no Congresso Nacional. É o que prevê o senador Paulo Paim (PT-RS)…
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Governo e mídia usam o conceito para designar o trabalho por conta própria, mas especialistas discordam. “Estão cooptando a subjetividade do trabalhador”, diz professora da Unifesp No Brasil afetado pelo desemprego e precarização do trabalho, o empreendedorismo é a saída…
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Boletim do Dieese mostra que vínculo legaliza a precarização e a informalidade. Remuneração mensal dos trabalhadores nessa modalidade foi, em média, de R$ 763, ao final de 2018 Dados do Boletim Emprego em Pauta, do Dieese, mostram que, ao contrário do…
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A classe trabalhadora brasileira acumulou muitas derrotas em 2019, a principal delas a aprovação da reforma da Previdência, que restringe o acesso e reduz o valores das aposentadorias. Para 2020, são pelos menos outros 20 projetos legislativos, segundo o Departamento…
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Troad Comunicação Diz o ditado que: “o que é ruim pode ficar pior”. É o que acontece com a política econômica do governo. Lançou a carteira Verde e Amarela ( MP 9051130) e quem pagará a conta, mais uma vez, é…
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“Aqueles que criticam a Justiça do Trabalho com certeza não a conhecem”, disse hoje (11) o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, que participou nesta manhã de evento promovido pela Associação dos Advogados de…
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Enquanto o governo quer ampliar a “reforma” trabalhista implementada em 2017, a título de aprimoramento, entidades do mundo jurídico se organizam para – na direção contrária à do Executivo – apresentar propostas com o objetivo de garantir maior proteção social.…
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