Contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Lei no 13.467/2017, tem sido objeto de intenso debate no Brasil. O estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no dia 4 de agsoto, mostra como mostra que há uma série de…
Veja mais Panorama do contrato de trabalho intermitente no BrasilCategoria: Reforma Trabalhista
Ministério Público afirma que MP do governo voltada a mulheres e jovens piora as condições de trabalho
Para procuradora, além de não garantir direitos, proposta prejudica tempo para aposentadoria. E uma MP não é melhor mecanismo para mudar lei trabalhista São Paulo – A Medida Provisória (MP) 1.116, que cria o programa “Emprega + Mulheres e Jovens”, fragiliza ainda…
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MP de Bolsonaro sobre home office deixa trabalhador ‘na mão’ do patrão
Sem participação dos sindicatos, empregados terão que “negociar” em posição de fragilidade com os empregadores os critérios das novas modalidades de trabalho remoto, alerta o Dieese O governo Bolsonaro editou na última sexta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.108 que regulamenta o…
Veja mais MP de Bolsonaro sobre home office deixa trabalhador ‘na mão’ do patrãoDecisão do STF pode retomar ordem constitucional e garantia de direitos sociais
Ao mesmo tempo, ele pede cautela, citando jurista italiano: pouco adianta garantir o acesso à justiça aos pobres se estes não tiverem direitos a pleitear. Centrais comemoraram vitória São Paulo – A decisão de ontem (20) do Supremo Tribunal Federal…
Veja mais Decisão do STF pode retomar ordem constitucional e garantia de direitos sociaisSTF adia novamente julgamento sobre acesso à Justiça do Trabalho
Ação de inconstitucionalidade da PGR foi a primeira a questionar dispositivos da “reforma” trabalhista de 2017 São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento de uma ação que questiona mudanças feitas a partir de…
Veja mais STF adia novamente julgamento sobre acesso à Justiça do Trabalho‘Minirreforma’ cria trabalhadores com menos direitos, alerta magistrado
Para o ex-presidente da Anamatra Guilherme Feliciano, MP 1.045 é tentativa de ressuscitar a “carteira verde e amarela”, que foi apresentada em 2019, mas acabou caducando De acordo com o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Guilherme…
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Novo procurador-geral do Trabalho assinou nota contra MP da ‘reforma’ e já criticou terceirização
Há quase 30 anos no Ministério Público, ele também lamentou “coisificação” do ser humano São Paulo – Empossado na última segunda-feira (9), o novo procurador-geral de Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, assinou, ainda como interino, o recente manifesto crítico do…
Veja mais Novo procurador-geral do Trabalho assinou nota contra MP da ‘reforma’ e já criticou terceirizaçãoCom ‘contratação’ sem carteira assinada, ‘minirreforma’ trabalhista vai ao Senado
Texto original da MP 1.045 apenas renovava programa de suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, mas ganhou “jabutis” que retiram ainda mais direitos do trabalhador São Paulo – Com votação de destaques e tentativas fracassadas de tirar…
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Após quatro anos, ‘reforma’ trabalhista levou ao ‘massacre’ dos trabalhadores
“Não houve modernização alguma, mas uma precarização, pura e simples”, afirma o desembargador Jorge Luiz Souto Maior São Paulo – Em 13 de julho de 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) promulgava a Lei 13.467, que ficou conhecida como “reforma”…
Veja mais Após quatro anos, ‘reforma’ trabalhista levou ao ‘massacre’ dos trabalhadoresNova redução de jornada e salário deve atingir 4 milhões de trabalhadores
Fase extra do BEm custará cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Reedição do programa deve ser anunciada após definido o prazo de vigência e demais detalhesSuspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões…
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