Contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Lei no 13.467/2017, tem sido objeto de intenso debate…
Veja mais Panorama do contrato de trabalho intermitente no BrasilCategoria: Reforma Trabalhista
Ministério Público afirma que MP do governo voltada a mulheres e jovens piora as condições de trabalho
Para procuradora, além de não garantir direitos, proposta prejudica tempo para aposentadoria. E uma MP…
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MP de Bolsonaro sobre home office deixa trabalhador ‘na mão’ do patrão
Sem participação dos sindicatos, empregados terão que “negociar” em posição de fragilidade com os empregadores…
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Ao mesmo tempo, ele pede cautela, citando jurista italiano: pouco adianta garantir o acesso à…
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Ação de inconstitucionalidade da PGR foi a primeira a questionar dispositivos da “reforma” trabalhista de…
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Para o ex-presidente da Anamatra Guilherme Feliciano, MP 1.045 é tentativa de ressuscitar a “carteira…
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Novo procurador-geral do Trabalho assinou nota contra MP da ‘reforma’ e já criticou terceirização
Há quase 30 anos no Ministério Público, ele também lamentou “coisificação” do ser humano São…
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Texto original da MP 1.045 apenas renovava programa de suspensão de contratos ou redução de…
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Após quatro anos, ‘reforma’ trabalhista levou ao ‘massacre’ dos trabalhadores
“Não houve modernização alguma, mas uma precarização, pura e simples”, afirma o desembargador Jorge Luiz…
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Fase extra do BEm custará cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Reedição do…
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